Organizar para evitar as garras do leão

As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física ano-calendário 2010/2011 já foram apresentadas pela Receita Federal, que mostrou, mais uma vez, que o leão continua com muita fúria. A expectativa para este ano é de que 24 milhões de contribuintes prestem contas ao fisco entre os dias 1º de março e 29 de abril de 2011. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. Por esse motivo, é imprescindível que as pessoas comecem, desde já, a preparar os documentos que devem ser utilizados na prestação de contas. Não é novidade que somos acusados de deixar as coisas para a última hora, do último dia, seja a inscrição para o concurso público, vestibular, o pagamento de uma conta, a manutenção do carro. Com a entrega da declaração do Imposto de Renda não é diferente, a maioria dos contribuintes tradicionalmente deixa para a última hora a organização dos comprovantes, e sai em busca dos papéis às vésperas do encerramento do prazo da entrega da declaração.

Vale lembrar que, na última hora, pode haver um ou mais contratempos. Checar informações de rendas e gastos gera uma série de dúvidas. Por isso, é aconselhável que as pessoas comecem, desde já, a separar os comprovantes de pagamentos à previdência privada e oficial, às instituições de ensino regular e de doações para fins de incentivos fiscais, como, por exemplo, os Fundos da Criança e do Adolescente e Lei Roaunet. Contribuintes também já podem deixar organizados os recibos e notas fiscais relativos a serviços médicos, dentistas, fisioterapeutas, dentre outros profissionais da área da saúde. É importante estar atento aos extratos bancários e, principalmente, às despesas médicas excessivas, uma vez que o limite do abatimento em 2011 foi elevado para R$ 13.317,09. Na declaração do ano passado, o valor era de R$ 12.743,63. Os valores muito altos sempre geram desconfiança por parte do fisco, que aplica, desde 2009, multa de 75% àqueles que apresentarem deduções: despesas médicas e educação, sem comprovação.

Neste ano, a principal novidade do IRPF está justamente no cruzamento das informações médicas. Aproximadamente 130 mil empresas que operam no serviço de saúde, como hospitais, laboratórios, operadoras de planos de saúde, clínicas médicas ou odontológicas de qualquer especialidade terão que fornecer à Receita os valores recebidos de pessoas físicas no ano-calendário de 2010. A Declaração de Serviços Médicos (Dmed), que deverá ser entregue até o dia 28 de fevereiro de 2011, foi instituída pelo órgão com o intuito de coibir a sonegação de impostos. Com essa nova ferramenta, o fisco verificará quem está usando as despesas médicas como via de sonegação e quem de fato gastou com questões relacionadas à saúde.

Com todos os documentos separados e organizados, só restará ao contribuinte aguardar os informes de rendimentos financeiros, que devem ser entregues até o fim de fevereiro pelas instituições financeiras, sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades seguradoras e entidades de previdência privada, sociedades de capitalização, pessoa jurídica que, atuando por conta e ordem de cliente, intermediar recursos para aplicações em fundos de investimento administrados por outra pessoa jurídica, e as demais fontes pagadoras. Independentemente do Imposto de Renda deste ano é recomendável que os contribuintes guardem os documentos de prestação de contas em uma pasta.

Grande número de pessoas acaba caindo na temida malha fina por falta de organização na documentação, que deve permanecer guardada por até cinco anos. Outra novidade do Leão neste ano é o próprio programa do IR, que passará por uma repaginação completa. O download do programa de entrega do IRPF fica disponível apenas durante o período da prestação de contas, todavia, desde o início de dezembro do ano passado, a Receita Federal colocou à disposição do contribuinte uma versão beta do sistema. Na página do órgão na internet, os contribuintes, contabilistas, advogados e outros profissionais podem testar o programa e enviar sugestões e comentários para a versão definitiva. Usufruir desse período de teste para fazer simulações é uma excelente maneira de treinar o preenchimento do documento. Neste ano, a Receita Federal não aceitará a entrega da declaração nos formulários em papel. O documento só poderá ser enviado pela internet, pelo programa de transmissão do órgão, o Receitanet, ou via disquete em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. O valor do mínimo para declaração de rendimentos é R$ 22.487,25.