MT - Sefaz intensifica fiscalização nas cooperativas do agronegócio

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) irá intensificar a fiscalização sobre as cooperativas de compra e venda de grãos em Mato Grosso. O Fisco está apurando a existência de associações de fachada criadas com o objetivo de dar saída a produção de forma a não fazer o devido registro contábil e consequente pagamento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A fiscalização será de forma eletrônica e também presencial, sendo que onde for constatada a irregularidade a cooperativa terá de imediato sua inscrição estadual suspensa ou mesmo cancelada, conforme a gravidade.

A atenção do Fisco estadual será maior sobre as recentes aberturas e fechamentos de cooperativas, e todos os dados disponíveis na Sefaz serão confrontados. “O número de cooperativas em nosso cadastro caracteriza uma grande anomalia. São grandes os indícios de irregularidade. As cooperativas já são tantas que se aproximam do número de produtores existentes no Estado, o que pode ser um indício de triangulações de notas fiscais”, comentou o secretário de Fazenda, Eder Moraes. Ele solicitou ainda que o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) acompanhe os trabalhos nos postos fiscais.

A Sefaz já iniciou o trabalho de fiscalização e trancamento de estoques, porém, alguns envolvidos estariam utilizando cooperativas para continuar operando de forma irregular. “O cerco será fechado, estamos passando um pente fino nestas operações, principalmente nos estoques de milho, algodão, soja e arroz”, acrescentou Moraes. Um exemplo que dá suporte a ação de fiscalização está na cultura da soja. Pelos levantamentos iniciais, é grande o volume de soja que teve declarado como destino a exportação, mas que acabou sendo processada no mercado interno, seja como óleo, seja como farelo.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Estado de Mato Grosso produziu cerca de 17,9 milhões de toneladas de soja na safra 2008/2009. Deste total, somados as exportações da soja em grão, óleo ou farelo, o Estado comercializou 15,6 milhões de toneladas. Pela soma, restaram apenas 2,4 milhões de toneladas, quantidade insuficiente para o abastecimento do mercado interno.

Outro exemplo de irregularidade foi exposto pelo Sindicato das Indústrias do Arroz no Estado (Sindarroz) na quarta-feira (03.02) em reunião na Sefaz. Cooperativas estariam comercializando arroz em casca para fora do Estado sem o recolhimento do ICMS. Com a ‘vantagem’ no preço obtida, a indústria do arroz instalada em Mato Grosso já estaria encontrando dificuldade de comprar o arroz in natura para seu devido processamento.

Em reunião com técnicos da Sefaz, o presidente do Sindicato, Joel Gonçalves Filho, afirmou que a entidade está disposta a fornecer as informações necessárias para contribuir com o processo. Na safra 2009/2010, a produção de arroz em casca em Mato Grosso deve variar de 750 mil a 780 mil toneladas.