MT - Fisco estadual vai apertar ainda mais o cerco aos sonegadores de impostos

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) decidiu apertar ainda mais o cerco aos sonegadores de tributos do Estado. Para tanto, o titular da pasta, Eder Moraes, reuniu-se nesta quinta-feira (18.02) com representantes da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Administração Pública e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público Estadual, para estreitar a parceria dos três órgãos no trabalho de manutenção da ordem tributária.

Entre as medidas a serem implementadas estão o aperfeiçoamento dos mecanismos de cruzamento eletrônico de informações da base de dados fiscais da Sefaz e de outros órgãos das esferas federal e estadual.

As fontes de informações das auditorias eletrônicas passarão de 24 para 26 (serão confrontados também dados da base da Sefaz com a base do Núcleo de Inteligência e Serviços Reservados do Gaeco e da Delegacia Fazendária). "Nossos técnicos vão aprimorar os sistemas capazes de relacionar os dados da Sefaz com dados federais e de outras entidades. Assim, de forma automática, as discrepâncias são apresentadas e nossa equipe tem o espelho detalhado de onde, exatamente, focar o trabalho", destacou Moraes.

Outra medida será a intensificação do compartilhamento de informações da Sefaz com os dados dos Fiscos dos Estados limítrofes, no que tange ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Além disso, será implementado monitoramento por satélite dos desvios de rotas de cargas, especialmente na divisa de Mato Grosso com outras unidades da federação.

Entre as medidas constam também o aperfeiçoamento do monitoramento da Guia de Trânsito de Mercadorias (GTM), emitida eletronicamente, a ser preenchida no momento da entrada no território mato-grossense de mercadorias com destino a outros Estados ou ao exterior. “A ideia é tornar mais eficiente o controle do trânsito das mercadorias. Os postos fiscais e as transportadoras passarão a receber acompanhamento especial do Gaeco e da Delegacia Fazendária. No caso dos postos fiscais, será verificado, por exemplo, o fluxo de passagem de cargas, analisando riscos de pico e trocas de turnos pelos servidores da Sefaz”, acentuou Eder Moraes.

A respeito das medidas, o secretário de Fazenda justificou: “É muito grave o que está acontecendo em Mato Grosso em relação aos ilícitos fiscais. Muitos segmentos, como os de combustíveis, madeira, gado, arroz, algodão, milho, frigoríficos e atacadista têm apresentado volume de venda para fora do Estado incompatível com a capacidade de consumo do destino”.

Moraes salientou que a serviço de inteligência fiscal da Sefaz, do Gaeco e da Delegacia Fazendária tem sido fundamental na identificação de fraudes. “Vários municípios, como Castelo dos Sonhos (PA), Cruzeiro do Sul (RO) e Guajará Mirim (RO) estão sendo mapeados pelo serviço de inteligência, por suspeita de estarem sendo usados como triangulação de notas fiscais (entrega de mercadorias em local diferente do indicado na nota fiscal). O Fisco está muito preocupado e atento com todos os modelos de fraudes, inclusive o de abertura de empresas para facilitar o esquema”, afirmou.

O titular da Sefaz reiterou que o combate à sonegação fiscal é prioridade em sua gestão. “Todas as transações sem notas fiscais estão sendo armazenadas em banco de dados e disponibilizadas diariamente ao Gaeco e à Delegacia Fazendária A sonegação é um mal que afeta a vida de todos nós, pois impacta na qualidade dos serviços prestados pelo Estado aos seus jurisdicionados”, pontuou.

Segundo Moraes, a política de acompanhamento das transações fiscais desenvolvida em sua gestão tem sido tão bem estruturada que servirá para as próximas gestões. “O planejamento, as ações e a metodologia de monitoramento dos contribuintes fazem parte de uma política de perenidade e qualquer mudança ‘acenderá a luz vermelha’. Nosso trabalho é transparente e só beneficia o povo de Mato Grosso”, finalizou o secretário de Fazenda.