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Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia
2023/07/10 -
Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual
De acordo com o texto da reforma tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá uma única legislação válida para todo o País
2023/07/10 -
Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades
Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação
2023/07/10 -
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf
Texto segue para o Senado
2023/07/10 -
Como funcionará a nova lei de igualdade salarial de gêneros?
Vale lembrar que, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a diferença salarial já é proibida, mas muitas vezes descumprida.
2023/07/10 -
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.6
Publicado o PVA versão 3.0.6 com alterações corretivas.
2023/07/10 -
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta nesta sexta-feira
2023/07/07 -
Veja O Novo Regramento De Preços De Transferência
A nova legislação trouxe mudanças significativas em relação ao cálculo dos preços de transferência
2023/07/07 -
Qual O Prazo Máximo Para Dar Entrada No Pedido De Pensão Por Morte?
Para ter direito à pensão por morte, é necessário que o trabalhador tenha contribuído para a previdência social por um tempo mínimo
2023/07/07 -
STF mantém jornada de 12x36 por meio de acordo individual escrito
Por maioria, Plenário considerou que a medida, incluída na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, está inserida na liberdade do trabalhador.
2023/07/07