Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Aprovado texto base de projeto que altera o Supersimples
Por acordo entre os partidos, os destaques apresentados à matéria devem ser analisados na próxima semana.
2014/05/08 -
Regra do INSS proíbe aposentado de acumular benefícios
Especialistas afirmaram, assim como o INSS, que o recurso administrativo não cabe.
2014/05/08 -
Empresa não pode trafegar com excesso de peso em rodovias federais
A penalidade prevista é de multa acrescida a cada duzentos quilogramas ou fração de excesso de peso apurado.
2014/05/08 -
JT mantém validade de multa aplicada a empresa por terceirização ilícita e outras irregularidades
A tese da empresa foi de que houve nulidade no julgamento da defesa apresentada no processo administrativo, pois teria sido impedida de produzir prova testemunhal
2014/05/08 -
Receita Federal lança App Carnê-Leão
Sistema permitirá que contribuintes usem tablets ou smartphones para informar ocorrências e emitir DARF
2014/05/07 -
Sped Fiscal: controle da produção e estoque
Eventuais diferenças entre os saldos, se não justificadas, poderão configurar sonegação fiscal
2014/05/07 -
Microempresas mais perto de ter uma redução de impostos
Com sinal positivo no Senado, projeto de lei que põe um frio aos estados na adoção da substituição tributária segue para votação na Câmara
2014/05/07 -
Cooperativa de saúde não é isenta do PIS
A cooperativa buscou a isenção do imposto sobre os "atos cooperativos" - com base nos artigos 79, 87 e 111 da Lei 5.764/71
2014/05/07 -
Empresa sem empregados não está obrigada a pagar contribuição sindical patronal
E foi demonstrado, através das RAIS negativas, que ela não possui empregados, fato que não foi impugnado pela autora em sua manifestação à defesa.
2014/05/07 -
Município de João Monlevade é condenado a depositar FGTS de empregada contratada sem concurso
Em sua defesa, o Município sustentou que o contrato de trabalho entre as partes tem cunho administrativo e estatutário, o que afastaria os direitos pleiteados.
2014/05/07