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Jornada de trabalho pode cair 4 horas por semana
Defendida pelo novo ministro, Brizola Neto, e por diversas centrais sindicais, medida pode criar 2,2 milhões de novos empregos no País
2012/05/07 -
Redução de jornada no aviso prévio deve seguir requisitos legais
Conforme explicou o juiz sentenciante, a finalidade do instituto é possibilitar ao trabalhador a procura por uma nova colocação.
2012/05/07 -
Dispensa de dirigente sindical sem instauração de inquérito judicial é nula
O trabalhador foi dispensado por justa causa, segundo sustentou a empresa, por ter praticado ato de desídia, indisciplina e insubordinação.
2012/05/07 -
Prazo de entrega do Dacon encerra na terça-feira, dia 8-5
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
2012/05/04 -
Bitributação: Empreendedorismo reage a incidência de IR
Empreendedor brasileiro está ameaçado por um novo acréscimo de carga tributária com a volta das discussões no Congresso Nacional da taxação dos lucros e dividendos pagos a sócios e acionistas
2012/05/04 -
A elevação da taxa de depreciação, dentro dos limites previstos na legislação, não configura erro e não pode ser realizada para anos-calendário já encerrados.
SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 35, DE 18 DE ABRIL DE 2012
2012/05/04 -
Governo altera CLT e Código de Trânsito para regulamentar a profissão
Apesar de a publicação ocorrer em 2-5-2012, as novas normas entram em vigor em 45 dias após a sua publicação.
2012/05/04 -
Proposta cria programa de apoio às micro e pequenas empresas
Pelo texto, o programa será destinado a empreendimentos de micro e pequeno porte.
2012/05/04 -
Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo
O artigo 944, parágrafo único, do Código Civil autoriza a redução da responsabilidade nesses casos.
2012/05/04 -
Juiz declara vínculo entre lanchonete e garçom que trabalhava só em fins de semana
Mas, e quando o trabalho não é realizado de forma diária, mas sim à base de dois dias por semana e, ainda, por poucas horas?
2012/05/04